Data de revisão: 16 de abril de 2018
Proteção de informações pessoais e compromissos com a privacidade e segurança
Esta Política de Proteção de Dados (a “Política”) aplica-se à sede social da bioMérieux, sita no número 69280 Marcy l’Etoile, em França, e às entidades detidas pela bioMérieux ou controladas pela bioMérieux SA (posteriormente referidas de forma coletiva como a “bioMérieux”, “nós” ou “a nossa” ou o “grupo bioMérieux”).
Nesta política, as suas informações pessoais são chamadas de dados pessoais (“Dados Pessoais”). Por vezes, podemos também referir-nos coletivamente à manipulação, recolha, proteção e armazenamento dos seus dados pessoais como o “processamento” desses Dados Pessoais.
Esta política também contém informações sobre a forma como partilhamos os seus dados pessoais com o grupo bioMérieux e com terceiros (por exemplo, com os nossos prestadores de serviços).
Adotamos esta Política para garantir que a comunicação dos seus Dados Pessoais está sujeita a uma política de privacidade e segurança rigorosa, através da qual nos comprometemos a proteger a sua privacidade e a tratar os seus Dados Pessoais de uma forma justa e transparente. Neste sentido, e para assegurar a aplicação dos compromissos da bioMérieux, a bioMérieux nomeou um responsável pela proteção de dados, em conformidade com a legislação aplicável: PrivacyOfficer@biomerieux.com.
Tipo de Dados Pessoais recolhidos
Este tipo de Dados Pessoais pode ser recolhido porque nos transmitiu estes dados (por exemplo, ao preencher um formulário no nosso site), ou porque outras pessoas nos forneceram estes Dados Pessoais (por exemplo, a sua entidade patronal ou consultor, ou prestadores de serviços terciários nos quais confiamos para exercer a nossa atividade), ou porque se encontram publicamente disponíveis.
Também podemos recolher ou obter Dados Pessoais sobre si observando ou inferido este tipo de informações a partir da forma como interage diretamente connosco, ou indiretamente, por meio de outras pessoas (por exemplo, parceiros, controladores conjuntos ou subcontratados, que possam estar envolvidos em operações de recolha de dados em nome da bioMérieux).
Os Dados Pessoais que recolhemos ou obtermos podem incluir: O nome próprio, o sobrenome, endereço de e-mail e, em algumas circunstâncias, também podemos recolher outros tipos de Dados Pessoais especiais sobre si, porque nos deu o seu consentimento expresso prévio para o fazer no momento da recolha dos Dados Pessoais, ou no âmbito de um contrato, ou, por fim, porque somos obrigados a fazê-lo como resultado de exigências que nos são impostas.
Natureza a objetivo do tratamento
Iremos utilizar os seus Dados Pessoais para o informar sobre ofertas ou notícias relativas aos produtos, serviços ou eventos da bioMérieux.
Se não quiser continuar a receber quaisquer materiais publicitários da nossa parte, pode clicar na função cancelar subscrição presente no formulário de informações ou enviar um pedido para webmaster@biomerieux.com.
Destinatários dos dados pessoais
No seguimento de um ou mais objetivos dispostos anteriormente, podemos divulgar informações ao grupo bioMérieux e/ou a terceiros que nos prestem serviços e/ou ao grupo bioMérieux.
Também podemos ser obrigados por lei a divulgar os seus Dados Pessoais a um legislador ou no contexto de processos judiciais.
Proteção dos Dados Pessoais
A bioMérieux toma todas as precauções necessárias — incluindo medidas administrativas, técnicas, organizacionais e físicas — para proteger os Dados Pessoais dos seus funcionários, clientes e parceiros contra perda, roubo e utilização indevida, bem como contra o acesso, divulgação, alteração e destruição não autorizados.
Apesar de aplicarmos todas as medidas de segurança consideradas como razoavelmente necessárias após recebermos os seus Dados Pessoais, a transmissão dos dados pela internet (incluindo por e-mail) nunca é totalmente segura. Esforçamo-nos por proteger os Dados Pessoais, mas não podemos garantir a segurança dos dados que nos são transmitidos ou que transmitimos.
Princípios de Processamento de Dados Pessoais
A bioMérieux esforça-se por garantir que os Dados Pessoais em sua posse são:
- Recolhidos para fins claramente definidos, explícitos e legítimos, e que não são subsequentemente processados de uma forma incompatível com os mesmos;
- Processados de forma justa, legal e transparente relativamente ao titular dos dados (o indivíduo);
- Adequados, relevantes e limitados ao que é necessário para alcançar o(s) objetivo(s) para o(s) qual(is) são processados (minimização dos dados);
- Precisos e, se necessário, atualizados;
- Armazenados num formato que apenas permita a identificação do(s) titular(es) dos dados na medida necessária para o(s) objetivo(s) para os quais são processados;
- Processados de forma a garantir uma segurança adequada;
- Só são transferidos de um país para outro na condição de (i) uma decisão adequada emitida pela Comissão Europeia ou (ii) garantias adequadas.
Proteção da privacidade de crianças
A bioMérieux compreende a importância de proteger a privacidade das crianças, especialmente num ambiente digital. Relativamente a este assunto, o(s) nosso(s) site(s) não foi intencionalmente concebido nem se destina a crianças com menos de 16 anos. É nossa política nunca recolher nem reter conscientemente informações sobre pessoas com menos de 16 anos, exceto como parte da prestação dos nossos serviços profissionais.
Período de Retenção
Na ausência de qualquer pedido de eliminação enviado para PrivacyOfficer@biomerieux.com, armazenaremos dos seus Dados Pessoais nos nossos sistemas pela duração máxima dos seguintes períodos: (i) desde que seja necessário para a atividade ou operação relevante; (ii) qualquer período de retenção deste tipo exigido por lei; (iii) o termino do período de prescrição de qualquer litígio ou inquérito que possa surgir relativamente à atividade ou serviços relevantes. Após o termo do referido período, os seus Dados Pessoais serão eliminados, conforme exigido pela legislação aplicável.
Direitos individuais
De acordo com a legislação europeia e francesa, todas as pessoas têm direito a exercer os seguintes direitos relativamente à bioMérieux, que processa os Dados Pessoais:
- A serem informados da existência e da finalidade de qualquer processamento envolvendo os seus Dados Pessoais;
- A ter acesso aos seus Dados Pessoais, e a requerer a retificação ou eliminação dos seus Dados Pessoais, ou a restringir o seu tratamento;
- A opor-se ao tratamento e a solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais;
- A retirar o consentimento dado à bioMérieux a qualquer momento;
- A informar rapidamente o administrador do Grupo responsável pela proteção de dados de qualquer perda ou abuso (tratamento ilegal) dos seus Dados Pessoais.
Para exercer qualquer um dos seus direitos, ou se tiver alguma questão sobre a forma como utilizamos os seus Dados Pessoais, envie um pedido para PrivacyOfficer@biomerieux.com.
Também pode utilizar estas informações de contacto para submeter uma reclamação relativa à sua privacidade.
Direito a apresentar uma reclamação
Se não estiver satisfeito com a forma como tratamos os seus Dados Pessoais ou qualquer consulta de privacidade ou pedido submetido sem sucesso da nossa parte, tem direito a submeter uma reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados (“APD”) relevante na sua jurisdição.
Se pretender ser direcionado para a APD adequada ou se nos quiser contactar com perguntas ou preocupações sobre questões de privacidade ou gestão de Dados Pessoais, contacte: PrivacyOfficer@biomerieux.com.
Alterações a esta Política de Proteção de Dados
Esta Política pode estar sujeita a atualizações ou alterações futuras (nomeadamente, para cumprir com quaisquer novas leis e / ou regulamentos).
Para o informarmos da data de quaisquer alterações ou atualizações a esta Política de Proteção de Dados, iremos alterar a data no canto superior esquerdo desta página para refletir a data de alteração ou atualização. A nova Política de Proteção de Dados modificada ou alterada será aplicável a partir da data da revisão. Por isso, incentivamo-lo a analisar esta declaração periodicamente para se manter informado sobre a forma como estamos a proteger os seus Dados Pessoais.